PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE OUTUBRO
Fonte:
Diário Oficial 14/10/2026
Publicado o Decreto nº 50.525, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 30/10/2026.
Art. 1º - O expediente no dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 30 de outubro de 2026, ocasião em que o ponto será facultativo.
Publicado o Decreto nº 58.768, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 30/10/2026.
Art. 1º O expediente no dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 30 de outubro de 2026, ocasião em que o ponto será facultativo.