Rio de Janeiro, 14 de Outubro de 2026
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O Decreto Estadual Nº 46.838, publicado em 25/11/2019, define o expediente nas repartições públicas estaduasi do Rio de Janeiro conforme abaixo:
Art. 1º - O recesso para comemoração das festas de... leia mais
DECRETO RIO Nº 47007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24,30 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências:
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, que está publicada na edição desta quinta-fei... leia mais
Declarado Ponto Facaultativo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em razão dos procedimentos de segurança para a r... leia mais
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